Se você está pensando em registrar sua marca no INPI, é importante entender todo o processo para garantir que sua marca esteja protegida legalmente.

Este guia passo a passo irá ajudá-lo a entender como funciona o registro de marcas no INPI e como você pode proteger sua marca de possíveis violações.

Pesquise se a marca já está registrada.

Antes de iniciar o processo de registro da sua marca no INPI, é importante verificar se ela já não está registrada por outra empresa ou pessoa. Para isso, você pode realizar uma busca no banco de dados do INPI ou contratar um profissional especializado em propriedade intelectual para realizar a pesquisa por você.

Veja nosso artigo sobre como pesquisar.

Só comece a utilizar uma marca após ter certeza que ela está disponível.

É importante lembrar que o registro de uma marca já existente pode resultar em processos judiciais e prejuízos financeiros.

Escolha a classe de registro da sua marca.

A escolha da classe de registro é um passo importante no processo de registro da sua marca no INPI.

O INPI possui 45 classes de registro e você precisa saber qual é a do seu segmento, por exemplo: o segmento de comércio utiliza a classe 35.

É importante escolher a classe correta para garantir que sua marca esteja protegida legalmente dentro do seu ramo de atuação.

O INPI possui uma lista completa das classes de registro disponíveis, e é recomendado que você consulte essa lista antes de escolher a sua classe.

Faça o depósito do pedido de registro.

Depois de escolher a classe de registro correta, é hora de fazer o depósito do pedido de registro da sua marca no INPI. Esse processo pode ser feito online ou presencialmente em uma das unidades do INPI.

Para fazer online, você deve gerar a GRU, clique aqui para gerar a guia de depósito do pedido.

É importante ter em mente que o depósito do pedido não garante automaticamente o registro da marca, mas é o primeiro passo para iniciar o processo de registro. O INPI irá analisar o pedido e verificar se a marca atende aos requisitos legais para ser registrada.

Acompanhe o processo de análise do INPI.

Depois de fazer o depósito do pedido de registro da sua marca no INPI, é importante acompanhar o processo de análise.

O INPI irá avaliar se a marca atende aos requisitos legais para ser registrada, como originalidade e distintividade.

Esse processo pode levar alguns meses e, caso haja alguma objeção ou oposição ao registro, é importante estar preparado para responder e defender sua marca.

Uma vez aprovado, o registro da marca terá validade por 10 anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos.

Durante os 10 anos de vigência, o proprietário não paga mensalidade ou anualidade.

Receba a concessão do registro da sua marca.

Depois de passar pelo processo de análise e cumprir todos os requisitos legais, você receberá a concessão do registro da sua marca pelo INPI.

Isso significa que sua marca está oficialmente protegida legalmente e você tem o direito exclusivo de usá-la em seu negócio.

É importante lembrar que o registro da marca não é automático e requer um processo cuidadoso e atenção aos detalhes para garantir que sua marca esteja protegida da melhor maneira possível.

Parabéns, agora sua marca está registrada!

Qualquer dúvida sobre o procedimento, entre em contato com a nossa equipe.